19h20 11/11/2004

da agência em lorena branca

lorena branca - Chegou essa semana à Campos Bastos o chanceler da República Democrática Sionista (RDS), Sr. Rafael Ithzaak com o intuito de conhecer o país e de discutir sobre a decisão de rebaixar o status diplomático da República Participativa de Campos Bastos, anunciada no final do mês passado pelo governo sionista, devido ao problema territorial em litígio com a República de Porto Claro.

Conforme anunciou em discurso à lista nacional, o chanceler campinense Ivo La Puma disse ao tomar conhecimento da nota em que a condição de nação soberana foi revogada pela RDS, procurou a chancelaria sionista para tomar explicações e exigir uma retratação, pois segundo as convenções do Direito Internacional, o "desreconhecimento" é inconcebível. Em julho deste ano, conforme fora noticiado neste mesmo Correio, a República Participativa de Campos Bastos e a recém-fundada República Democrática Sionista trocaram reconhecimento diplomático, ou seja, da soberania e autonomia de seus povos, assim como seus territórios e símbolos.

A chancelaria campinense informou ao Correio que essa visita feita pelo Sr. Ithzaak é fruto das conversas particulares junto à chancelaria sionista e tem como objetivo fazer a RDS voltar a atrás em sua decisão e pôr um fim ao mal-estar diplomático causado pelo governo sionista. Se mesmo assim, a visita não surtir efeito, provavelmente o governo campinense irá suspender as relações com a RDS, conforme anunciou o próprio chanceler Ivo La Puma em seu discurso no dia 02/11/2004 à lista nacional.

19h40 07/11/2004

Há prisão micronacional?

por Filipe Oliveira

Como há uma enorme predominância das listas de mensagens como meio de comunicação micronacional, convencionou-se, também, que impedir um cidadão de participar da lista seria a maneira mais simples e eficaz de puni-lo, por qualquer infração às normas do país.

Muitas pessoas tentam criar um paralelo entre esse tipo de punição e as penas de detenção e reclusão do Direito Penal, a popular prisão. Tal analogia é, na minha opinião, um equívoco, como tentarei demonstrar abaixo.

No ordenamento jurídico de Reunião, há duas maneiras de restringir o acesso de um cidadão à Lista Nacional, o Chandon: a suspensão e a moderação. Nenhuma delas pode ser equiparada ao que conhecemos como prisão, macronacionalmente.

O cidadão que é moderado passa a ter seu direito de enviar mensagens limitado, devendo todas elas ser previamente analisadas e só então liberadas para a Lista. Normalmente a moderação é aplicada para evitar que o cidadão volte a enviar mensagens com algum tipo de conteúdo que seria contrário às leis ou normas do país, como e-mails com palavrões.

Já a suspensão é uma pena mais grave e consiste no impedimento total de enviar mensagens ao Chandon por um certo período. Todas as mensagens do cidadão suspenso são retidas e apagadas.

A regra não é diferente em outras micronações....

Mas é importante lembrar de algumas particularidades, presentes em várias micronações e bem destacadas em Reunião.

A mais importante delas é a existência das listas secundárias: aquelas unicamente regionais ou ligadas a algum órgão ou instituição. Em Reunião, todas as unidades administrativas (capitanias, distritos e vice-reinos) possuem listas próprias, gerenciadas de forma independente da lista principal.

Assim, um cidadão moderado, ou mesmo suspenso, no Chandon pode continuar enviando mensagens normalmente na lista do Vice-Reino de Mariana, por exemplo. Pode também informar que pretende visitar a capital do país e ser incluído na lista do Distrito de Saint Denis. Isso tudo enquanto está inteiramente impedido de enviar mensagens à Lista Nacional.

A segunda particularidade importante é o fato do Chandon ser uma lista aberta para leituras. Qualquer pessoa, mesmo sem ser cidadão de Reunião, pode entrar no site do YahooGrupos e ler todas as mensagens do Chandon, desde 1999.

Com isso, mesmo sem poder enviar mensagens, o cidadão moderado do nosso exemplo vai poder lê-las normalmente, como se fosse um webmail. Aliás, muita gente inscrita na Lista só acompanha o Chandon assim, no chamado “modo Web Only”, onde não há envio das mensagens para o endereço de e-mail cadastrado.

A última particularidade que deve ser destacada é que, mesmo suspenso, nada impede o cidadão de visitar outras micronações, a turismo ou trabalho, enquanto cumpre pena em Reunião. E lá, obviamente, poderá enviar mensagens sem qualquer problema.

Que beleza de prisão esta, então! O “preso” não só pode acompanhar o dia a dia do país normalmente como pode fazer comentários em várias outras listas, tanto internas quanto externas.

Torna-se óbvio, assim, que isso não é estar preso. O que há é uma restrição parcial em seus direitos, que o impede de enviar mensagens para a lista principal. Mas isso não é prisão. Ninguém pode se dizer preso e ter tanta liberdade de locomoção, podendo visitar outras capitanias e até visitar outros países.

Mas, ainda assim, recentemente vimos um cidadão de Reunião dizendo em seu jornal que fora arbitrariamente posto numa prisão.

Cabe, primeiro, uma breve explicação do fato: dois membros da Câmara Alta do Parlamento de Reunião – o Conselho Imperial – foram suspensos por ordem do Imperador Regente, em virtude de constantes trocas públicas de insultos.

A suspensão se limitava à lista do Conselho. Ou seja, os dois não poderiam enviar mensagens ao Plenário do Parlamento do qual são membros.

Inconformado com a punição, um dos dois Conselheiros (agora ex-Conselheiro, foi exonerado no início de novembro), editor de um jornal, escreveu que havia sido injusta e arbitrariamente preso, chegando ao ponto de dizer que seus direitos humanos haviam sido ignorados no episódio.

Conforme dito acima, é um erro falar em prisão mesmo quando a suspensão é feita na lista principal de Reunião. Se houve uma restrição apenas para uma lista secundária, o uso de tal palavra é inteiramente despropositado.

Voltando a fazer uma analogia, estar impedido de enviar mensagens para a lista do Conselho seria como estar proibido de entrar no prédio do Parlamento ou, melhor dizendo, na sala do Plenário. Se o tal Conselheiro foi preso, então ele esteve “preso do lado de fora”!

Não é o propósito deste texto entrar no mérito da suspensão aplicada e sim questionar o uso (errado) de um termo que não se aplica ao caso existente. Se a vontade do então Conselheiro era chamar a atenção para a punição que recebeu, deveria ter bradado que estava impedido de exercer suas funções de parlamentar, que estava impedido de entrar em plenário ou algo semelhante.

É bom frisar que, enquanto durou a suspensão (menos de 24 horas), o ex-Conselheiro podia enviar mensagens para todas as listas onde estava inscrito, tanto de Reunião quanto de outros países. Não foi de outra forma, aliás, que ele enviou seu jornal.